Contrato – Inglês este ano

Página 1 de 5

contendo educacionais. salvo

1) Termo de acordo e compromisso (Aulas em grupo): A duração da aula é de no mínimo 1 hora, podendo ser estendida. As aulas serão ao vivo às terças e quintas, às 18h30 (horário de Brasília). Não há reposição de aulas perdidas. As aulas ficarão gravadas e acessíveis por 1 mês. Uma vez comprado o pacote de aulas, não haverá reembolso, a menos que a professora esteja impossibilitada de ministrar as aulas. Se o aluno estiver atrasado, o horário da aula não será estendido. Se a professora estiver atrasada, o tempo será compensado. Se o aluno interromper as aulas e não houver contato por 60 dias, o pacote será cancelado sem devolução. O número mínimo de alunos no grupo é 8. Abaixo disso, a continuidade neste formato poderá ser revista. É proibido divulgar ou compartilhar as lições fornecidas sem autorização prévia da professora.

Declaro que li, compreendi e concordo integralmente com todos os termos apresentados acima, estando ciente de que este aceite, juntamente com minha assinatura eletrônica, possui validade jurídica.

3) Termo de Compromisso, Confidencialidade e Proibição de Reprodução de Aulas: Pelo presente Termo de Compromisso e Confidencialidade, firmado entre o Aluno (você) e Nair Adel Hassan, CPF: 147.995.868-90, e-mail: administrativo@100aulas.com.br, as partes resolvem celebrar o presente Termo, conforme as cláusulas e condições a seguir: Cláusula 1 – Objeto O presente Termo tem por objeto regular a participação do aluno nas aulas ministradas pela Professora Nair, sejam elas presenciais ou virtuais, incluindo todo e qualquer conteúdo didático, audiovisual, documentos e informações compartilhadas durante o período das aulas. Cláusula 2 – Dever de Confidencialidade O Aluno se compromete a manter absoluto sigilo sobre todo e qualquer conteúdo acessado ou recebido durante as aulas, incluindo, mas não se limitando a: Materiais didáticos (textos, slides, vídeos e áudios); Gravações audiovisuais realizadas pela professora; Conversas, dúvidas e respostas discutidas em aula; Estrutura pedagógica e metodologia utilizada. Cláusula 3 – Proibição de Gravação, Reprodução e Divulgação O Aluno declara que está ciente e concorda com as seguintes proibições: Não gravar, filmar, capturar áudio ou realizar screenshots das aulas; Não reproduzir, copiar, distribuir, transmitir ou compartilhar qualquer conteúdo das aulas em plataformas digitais, redes sociais, grupos de mensagens ou qualquer outro meio; Não utilizar o conteúdo das aulas para fins comerciais, educativos ou de qualquer natureza sem autorização expressa e por escrito da professora. Cláusula 4 – Consequências em Caso de Descumprimento Em caso de descumprimento de qualquer obrigação prevista neste Termo, o Aluno estará sujeito a: Responsabilização civil, com a obrigação de indenizar eventuais danos materiais e morais causados à Professora; Responsabilização penal, nos termos da legislação vigente, em especial a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014); Exclusão definitiva do curso e perda de qualquer direito de acesso a futuras aulas e conteúdos. Cláusula 5 – Declaração de Concordância O Aluno declara estar ciente de que qualquer violação das disposições deste Termo poderá acarretar a adoção de medidas judiciais cabíveis. Cláusula 6 – Vigência Este Termo entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá válido por prazo indeterminado, proibindo qualquer reprodução, gravação, distribuição ou uso dos conteúdos acessados durante as aulas, mesmo após o seu término, salvo autorização expressa e por escrito da Professora. Por estarem de acordo, as partes confirmam a aceitação deste Termo mediante assinatura eletrônica.

Declaro que li, compreendi e concordo integralmente com todos os termos apresentados acima, estando ciente de que este aceite, juntamente com minha assinatura eletrônica, possui validade jurídica.

Nome

Sobrenome

CPF

E-mail

Telefone

Endereço

Endereço linha 1

Endereço linha 2

Cidade

Estado

Código Postal

País